Constitucionalismo Latino-Americano e o Bem-Viver: Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como Diretrizes para a Concessão de Serviços de Saneamento

Nos últimos anos houve uma primazia normativa pela sustentabilidade do saneamento básico. A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas estabeleceu 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O ODS-6 trata de água potável e saneamento. Já no Brasil foi publicada a Lei nº 14.026/20, que atualiza o marco legal do saneamento básico, atribuindo competências para instituição de normas de referência para regulação da prestação sustentável dos serviços públicos de saneamento básico. Contudo, não estabelece como atender esta sustentabilidade. Diante disso, surge a problemática de quais diretrizes operacionais devem ser aplicadas na gestão pública sustentável do saneamento básico. Assim, os objetos desta pesquisa são o ODS-6 e a Lei nº 14.026/20. Já o objetivo é demonstrar como o ODS-6 deve ser usado enquanto diretriz para a concessão de serviços de saneamento que garantam o acesso universal à água, a sustentabilidade e o bem viver da população, dentro da perspectiva do constitucionalismo latino-americano, em contraposição ao modelo neoliberal. Para isso foi realizada pesquisas bibliográficas e documentais, adotando o método dedutivo, partindo da agenda 2030 e do marco legal do saneamento, passando pelo modelo neoliberal e o constitucionalismo latino-americano, até chegar às alternativas de gestão de serviços públicos adequados ao ODS-6 e à defesa dos direitos fundamentais à água e ao saneamento. Assim, foi possível concluir que é essencial alternativas de gestão sustentável do saneamento que adotem o ODS-6 e não estejam ligadas somente ao neoliberalismo e à cientificidade econômica, mas que busquem também a garantida aos direitos fundamentais e ao bem viver

CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O BEM VIVER: OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO

Nos últimos anos houve uma primazia normativa pela sustentabilidade do saneamento básico. A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas estabeleceu 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O ODS-6 trata de água potável e saneamento. Já no Brasil foi publicada a Lei nº 14.026/20, que atualiza o marco legal do saneamento básico, atribuindo competências para instituição de normas de referência para regulação da prestação sustentável dos serviços públicos de saneamento básico. Contudo, não estabelece como atender esta sustentabilidade. Diante disso, surge a problemática de quais diretrizes operacionais devem ser aplicadas na gestão pública sustentável do saneamento básico. Assim, os objetos desta pesquisa são o ODS-6 e a Lei nº 14.026/20. Já o objetivo é demonstrar como o ODS-6 deve ser usado enquanto diretriz para a concessão de serviços de saneamento que garantam o acesso universal à água, a sustentabilidade e o bem viver da população, dentro da perspectiva do constitucionalismo latino-americano, em contraposição ao modelo neoliberal. Para isso foi realizada pesquisas bibliográficas e documentais, adotando o método dedutivo, partindo da agenda 2030 e do marco legal do saneamento, passando pelo modelo neoliberal e o constitucionalismo latino-americano, até chegar às alternativas de gestão de serviços públicos adequados ao ODS-6 e à defesa dos direitos fundamentais à água e ao saneamento. Assim, foi possível concluir que é essencial alternativas de gestão sustentável do saneamento que adotem o ODS-6 e não estejam ligadas somente ao neoliberalismo e à cientificidade econômica, mas que busquem também a garantida aos direitos fundamentais e ao bem viver

Use of metallic dendrometers for individual diameter growth patterns of trees at Cuieiras River basin

This study dealt with the analysis of individual growth pattern for about 300 trees distributed over two transects (East-West and North-South) measuring 20 by 2500 m, which were stratified by plateau, slope and "baixio", and three diameter at breast height (dbh) classes (10≤dbh<30 cm; 30≤dbh<50 cm e dbh≥50 cm). In each tree a metal "dendrometer" band was fixed to the trunk and growth in circumference was measured with a digital caliper. Measurements were carried out for 19 months, from June/1999 to December/2000; for this study only 12 months of year 2000 were considered. Individual growth pattern varied significantly over time (p = 0,00), and slightly (p = 0,08) when the interaction months and dbh classes was included; on the other hand, the signal is very weak (p = 0,25) when topographical classes were added to the later interaction, and no signal at all (p = 0,89) when the interaction between months and topographical classes were analyzed. Mean annual increment in diameter considering all 272 monitored trees was 1,64 ± 0,21 mm yr-1 (p = 0,05), falling within the interval estimated for BIONTE and Tapajós National Forest which are 1,5 and 2 mm per year, respectively.Este trabalho tem como objetivo analisar padrões de crescimento individual de diversas árvores que ocorrem em duas topossequências (direções Norte-Sul e Leste-Oeste), de uma amostra representativa da floresta de terra-firme na Amazônia Central. Foram selecionados de forma aleatória, aproximadamente, 300 indivíduos, sendo 150 em cada topossequência, distribuídos em mesmas proporções nas três classes topográficas (platô, encosta e baixio) e nas três classes de diâmetro (10≤ DAP < 30 cm; 30≤ DAP< 50 cm e DAP≥ 50 cm). Em cada uma dessas árvores foi instalada uma fita metálica, com extremidades parcialmente sobrepostas e ligadas por uma mola; o avanço de uma das pontas, dentro de uma abertura, representa o crescimento em circunferência, que foi medido com um paquímetro digital. As medições foram realizadas mensalmente ao longo de 19 meses, de junho/1999 a dezembro/2000; neste estudo foram considerados apenas os 12 meses do ano 2000. O padrão individual de crescimento em diâmetro varia muito com o passar dos meses (p = 0,00) e apenas razoavelmente quando os meses são interagidos com as classes de diâmetro (p 0,08); por outro lado, há fraca uma evidência (p = 0,25) quando as classes topográficas são acrescentadas na interação anterior e praticamente nenhuma evidência (p = 0,89) quando é analisada a interação meses e classes topográficas. Dentre todas as árvores selecionadas (300 indivíduos), foram mantidas na análise 272 indivíduos. A média do incremento anual em diâmetro, considerando as 272 árvores monitoradas, foi de 1,64 ± 0,21 mm (p = 0,05), ficando dentro do intervalo dos incrementos obtidos no BIONTE e FLONA Tapajós, que é de 1,5 a 2 mm por ano

Influence of the expression of inflammatory markers on kidney after fetal programming in an experimental model of renal failure

Objective. To evaluate the expression of inflammatory markers in experimental renal failure after fetal programming. Methods. The offspring aged two and fivemonths were divided into four groups: CC (control dams, control offspring)DC (diabetic dams, control offspring)CFA (control dams, folic acid offspring, 250 mg/Kg)and DFA (diabetic dams, folic acid offspring). Gene expression of inflammatory markersMCP-1, IL-1, NOS3, TGF-beta, TNF-alpha, and VEGF was evaluated by RT-PCR. Results. MCP-1 was increased in the CFA and DFA groups at two and fivemonths of age, as well as in DC5 when compared to CC5. There was a higher expression of IL-1 in the CFA2, DFA2, and DC2 groups. There was a decrease in NOS3 and an increase in TNF-alpha in DFA5 in relation to CFA5. The gene expression of TGF-beta increased in cases that had received folic acid at two and five months, and VEGF decreased in the CFA5 and DFA5 groups. DC5 showed increased VEGF expression in comparison with CC5. Conclusions. Gestational diabetes mellitus and folic acid both change the expression of inflammatory markers, thus demonstrating that the exposure to harmful agents in adulthood has a more severe impact in cases which underwent fetal reprogramming.Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (CNPq)Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior (CAPES)Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG)Fundacao de Ensino e Pesquisa de Uberaba (FUNEPU)Discipline of General Pathology, Institute of Biological and Natural Sciences, Federal University of Triângulo Mineiro, Uberaba, MG, BrazilDepartment of Health Sciences, Lavras Federal University, Lavras, MG, BrazilDiscipline of Physiology, Institute of Biological and Natural Sciences, Federal University of Triângulo Mineiro, Uberaba, MG, BrazilNephrology Division, Federal University of São Paulo (UNIFESP), São Paulo, SP, BrazilDepartment of Immunology, Institute of Biomedical Sciences IV, University of São Paulo (USP), São Paulo, SP, BrazilDepartment of General Pathology, Institute of Tropical Pathology and Public Health, Federal University of Goiás, Goiânia, GO, BrazilNephrology Division, Federal University of São Paulo (UNIFESP), São Paulo, SP, BrazilWeb of Scienc

DINÂMICA E BALANÇO DO CARBONO DA VEGETAÇÃO PRIMÁRIA DA AMAZÔNIA CENTRAL

As três parcelas permanentes usadas neste estudo são testemunhas (não perturbadas) de um experimento de manejo florestal do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, no município de Manaus (AM). Essas parcelas têm sido monitoradas desde 1980, mas para efeito deste estudo, foram consideradas 12 medições repetidas no período 1986-2000. Durante este período, o fenômeno El Niño (seca anormal na região) ocorreu em duas ocasiões, em 1992-93 e 1997-98, sendo que o último foi seguido do La Niña (chuva anormal na região), em 1999. Devido a esses fenômenos, as taxas de recrutamento e mortalidade foram iguais, 0,7%, durante o período observado. No entanto, a acumulação (fixação na árvore) de carbono, foi de 16 toneladas métricas, dando um incremento periódico anual significativo (p = 0,039), em torno de 1,2 t/ha/ano. CARBON BALANCE AND DYNAMICS OF PRIMARY VEGETATION IN THE CENTRAL AMAZON Abstract The three permanent forest inventory plots used for this study were control plots (not disturbed) from a forest management project of the National Institute of Amazon Research (INPA) in the Brazilian State of Amazonas. These plots have been monitored since 1980, although for this study the period from 1986-2000 was considered. During this period, the El Niño phenomenon, which causes increased drought in the region, occurred on two occasions (1992-93 and 1997-98), followed by La Niña which causes increased precipitation in the region (1999-2000). Despite of this change in climate, recruitment and mortality rates were equal throughout the period at 0.7% yr-1. During the same period, carbon accumulation in forest biomass was 16 Mg, resulting in a statistically significant (p = 0.039) increase of about 1.2 Mg biomass ha-1 yr-1

Pulmonary Innate Immune Response and Melatonin Receptors in the Perinatal Stress

Objective. To analyze the cytokines of the innate immune pulmonary response and the capacity for local response to melatonin according to the perinatal stress. Methods. 49 cases of pediatric autopsies were evaluated, divided according to cause of death, perinatal stress, gestational age, and birth weight. The percentages of IL-6, C-reactive protein (CRP), IL-1β, TNF-α, and melatonin receptor were evaluated by immunohistochemistry. Results. The IL-6 expression was higher in the children showing chronic stress, anoxia, and infection. The IL-6 expression showed a progressive increase according to the relation between weight and GA. There was no significant difference in the expression of IL-1β and TNF-α. The CRP expression was higher in the cases showing chronic stress and premature cases. The expression of melatonin receptors was significantly higher in the cases showing chronic stress, being more evident in the cases showing infection. Conclusion. The cause of death and the type of stress influence the expression in situ of melatonin and cytokines of the innate immune pulmonary response. The evaluation of IL-6 and CRP may contribute to the understanding of the evolution of neonates with chronic stress. The greater sensitivity of the lung to melatonin in these cases may indicate an attempt at controlling the immunological response, in an attempt to diminish the harmful effects of stress

Influence of Gender on Cardiac and Encephalic Inflammation in the Elderly with Cysticercosis: A Case Control Study

Background. The present study explores the influence of the host’s age and gender upon the inflammatory infiltrate. We aimed to quantify the inflammatory infiltrate caused by cysticercosis, which is related to aging, in the heart and in the encephalon. Methods. 75 autopsy protocols with cysticercosis diagnosis from department of pathology at a university hospital from 1970 to 2008 were reviewed. Two groups were formed: elderly with cysticercosis and nonelderly with cysticercosis. We used KS-300 (Kontron-Zeiss) software for morphometric analysis of the inflammation. Results. The elderly had an average of 3.1±2.5 cysticerci, whereas the non-elderly had 2.7±3.8 parasites. The non-elderly group with cysticercosis had significantly more inflammation, both cardiac and encephalic, than the elderly group. The elderly females with cysticercosis had more cardiac and encephalic inflammation. Conclusions. In this study, we showed that the non-elderly had significantly more cardiac and encephalic inflammation than the elderly, and that such inflammatory infiltrate decreases with age and depends upon the evolutionary stage of the cysticercus. Furthermore, there are differences concerning gender in the intensity of the inflammatory response due to cysticerci in the heart and brain parenchyma during senescence. Even during this period, women continue to have a more intense response to the parasitosis

Rapid assessment survey for exotic benthic species in the São Sebastião Channel, Brazil

The study of biological invasions can be roughly divided into three parts: detection, monitoring, mitigation. Here, our objectives were to describe the marine fauna of the area of the port of São Sebastião (on the northern coast of the state of São Paulo, in the São Sebastião Channel, SSC) to detect introduced species. Descriptions of the faunal community of the SSC with respect to native and allochthonous (invasive or potentially so) diversity are lacking for all invertebrate groups. Sampling was carried out by specialists within each taxonomic group, in December 2009, following the protocol of the Rapid Assessment Survey (RAS) in three areas with artificial structures as substrates. A total of 142 species were identified (61 native, 15 introduced, 62 cryptogenic, 4 not classified), of which 17 were Polychaeta (12, 1, 1, 3), 24 Ascidiacea (3, 6, 15, 0), 36 Bryozoa (17, 0, 18, 1), 27 Cmdana (2, 1, 24, 0), 20 Crustacea (11, 4, 5, 0), 2 Entoprocta (native), 16 Mollusca (13, 3, 0, 0). Twelve species are new occurrences for the SSC. Among the introduced taxa, two are new for coastal Brazil. Estimates of introduced taxa are conservative as the results of molecular studies suggest that some species previously considered cryptogenic are indeed introduced. We emphasize that the large number of cryptogenic species illustrates the need for a long-term monitoring program, especially in areas most susceptible to bioinvasion. We conclude that rapid assessment studies, even in relatively well-known regions, can be very useful for the detection of introduced species and we recommend that they be carried out on a larger scale in all ports with heavy ship traffic.Center of Marine Biology of the University of São Paulolhabela Yacht ClubCAPES-PROCAD 2007/150FAPESP (2004/09961-4; 2006/58226-0; 2010/06927-0)CAPES (Pró-Equipamentos and Prodoc projects)Boticário FoundationCNPqCAPESFAPESP (2008/10619-0)PNPD/CAPESFACEPE (BCT 0039-1.08/10)NP-BioMar, USPSpecial Issue: “Proceedings of the 3rd Brazilian Congress of Marine Biology”. A.C. Marques, L.V.C. Lotufo, P.C. Paiva, P.T.C. Chaves & S.N. Leitão (Guest Editors

Photography-based taxonomy is inadequate, unnecessary, and potentially harmful for biological sciences

The question whether taxonomic descriptions naming new animal species without type specimen(s) deposited in collections should be accepted for publication by scientific journals and allowed by the Code has already been discussed in Zootaxa (Dubois & Nemésio 2007; Donegan 2008, 2009; Nemésio 2009a–b; Dubois 2009; Gentile & Snell 2009; Minelli 2009; Cianferoni & Bartolozzi 2016; Amorim et al. 2016). This question was again raised in a letter supported by 35 signatories published in the journal Nature (Pape et al. 2016) on 15 September 2016. On 25 September 2016, the following rebuttal (strictly limited to 300 words as per the editorial rules of Nature) was submitted to Nature, which on 18 October 2016 refused to publish it. As we think this problem is a very important one for zoological taxonomy, this text is published here exactly as submitted to Nature, followed by the list of the 493 taxonomists and collection-based researchers who signed it in the short time span from 20 September to 6 October 2016